Direito Processual do Trabalho
22/05/2019
Palavras horizontais
- O CPC estabelece como formas de comunicação dos atos processuais a citação e a intimação, sendo citação, intimação e? (11)
- este procurador não será admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar ato considerado urgente. (8)
- É composto por no mínimo 7 desembargadores (juízes promovidos), com mais de 30 e menos de 65 anos, julgar os recursos ordinários interpostos nas varas do trabalho, originariamente as ações rescisórias, dissídios coletivos e de greves, mandado de segurança impetrado em face de juízes das varas do trabalho, entre outras ações. (3)
- formação de lista sêxtupla elaborada pela OAB e pelo MP indicando os nomes. Após, o Tribunal formará uma lista tríplice que será encaminhada ao chefe do executivo que, no prazo de 20 dias, escolhe um dentre os três nomes. O escolhido é sabatinado pelo Senado e, se aprovado, será nomeado pelo Presidente da República. (6)
- é órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 111, inciso I, da Constituição da República, cuja função precípua consiste em uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira? (3)
Palavras verticais
- “ninguém será privado de sua liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. É a base de todos os demais princípios processuais. Garante-se aos litigantes um processo justo! ? (19)
- Esse princípio é de mão dupla, quer dizer, implica a bilateralidade da ação e a bilateralidade do processo, aproveitando, assim, autor e réu? (13)
- É Privativa aos advogados regularmente inscrito na OAB (regra) e, no âmbito do processo do trabalho, também às partes (12)
- aquele que demanda em nome próprio a prestação jurisdicional do Estado, ou mesmo a pessoa em cujo nome é demandada? (6)