Revisão
29/10/2019
Palavras horizontais
- Direitos que não admitem autocomposição são chamados de direitos: (13)
- Há _____ quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado. (Art. 337, §4° do CPC) (13)
- Ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual (Art. 238 do CPC) (7)
Palavras verticais
- Em regra, a capacidade postulatória é detida apenas pelo: (8)
- De acordo com o art. 190 do CPC, os negócios processuais são váldos apenas se o processo versar sobre direitos que admitam: (14)