Sem Título

Palavras horizontais

1. Supraprincípio constitucional que ilumina todos os demais princípios e normas constitucionais e infraconstitucionais. (16)
3. Direito fundamental e princípio geral do direito segundo o qual todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. (8)
5. Princípio do Direito do Trabalho formulado no sentido de proteger a parte mais frágil na relação jurídica empregatícia – o trabalhador. (8)
7. Filósofos que buscaram explicar a origem da sociedade e o fundamento do poder político em um contrato social entre os indivíduos, marcando o fim do estado natural e o início da vida social e política. (15)
9. Acordo de vontade que tem por objetivo a criação, modificação ou extinção de direitos. (8)

Palavras verticais

2. Direitos do ser humano que são reconhecidos e positivados na esfera do direito constitucional positivo de um determinado Estado. (12)
4. Diz-se o objeto do negócio jurídico que contraria a lei ou qualquer outro aspecto ordenamento jurídico. (7)
6. Categoria de direitos e liberdades básicas universais de todos os seres humanos, não importando a classe social, raça, nacionalidade, religião, cultura, profissão, gênero, orientação sexual ou qualquer outra variante possível que possa diferenciar os indivíduos. (16)
8. Direitos dos quais a pessoa não pode abrir mão. (13)
10. Direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação. (5)