DIREITO DO CONSUMIDOR
13/05/2019
Palavras horizontais
- Prazo em dias para reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação quando se tratar de produtos não duráveis. (6)
- Contrato elaborado unilateralmente pelo fornecedor sem que o consumidor possa discutir as cláusulas ou regras. (6)
- Instituto no qual o fornecedor de produtos ou serviços condiciona que o consumidor so pode adiquirir o primeiro se adquirir o segundo. (11)
- Prazo em anos para pedir indenização por danos de acidentes causados por produtos ou que fazem mal à saúde e à segurança do consumidor. (5)
- Pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. (10)
- Prazo em dias para reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação quando se tratar de produtos duráveis. (7)
Palavras verticais
- Qualquer atividade fornecida no mercado de consumo mediante remuneração. (7)
- Pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. (10)
- Publicidade capaz de induzir em erro o consumidor. (8)
- Princípio que resguarda os bens jurídicos mais relevantes do consumidor como o direito à vida, à saúde e segurança. (8)
- Qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial, colocado à disposição no comércio. (7)
- Órgão que tem como objetivo principal orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo. (6)
- Publicidade discriminatória de qualquer natureza. (7)