Sem Título

Palavras horizontais

1. Ninguém pode ser punido por causa mal apenas a si próprio é reflexo do princípio da ______________. (10)
3. Segundo o STF, é possível reconhecer o princípio da _____________, quando for mínima a ofensa ao bem jurídico, nenhuma periculosidade da social da ação, reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica provocada. (15)
5. Direito Penal de 4ª velocidade, idealizado por Daniel Pastor. Trata-se do (14)
7. De acordo com o princípio da estrita legalidade, a lei deve ser certa e determinada. Essa característica se desdobra no princípio da (12)

Palavras verticais

2. O princípio da ____________ decorre do princípio da dignidade da pessoa humana. Apregoa a inconstitucionalidade da criação de tipos penais ou a cominação de penas que violam a incolumidade física ou moral de alguém. (10)
4. Idealizado por Günther Jakobs, é considerado um direito penal de terceira velocidade. Trata-se do Direito Penal do (7)
6. O meio-termo entre o Direito Penal e o Direito Administrativo, sem pesadas sanções, mas garantidor mínimo, com eficácia no combate à criminalidade coletiva, segundo Hassemer, tem a denominação de Direito de (11)