Obrigações do Estado
30/11/2019
Palavras horizontais
- O Estado deve....alimentos diretamente a indivíduos ou grupos incapazes de obtê-los por conta própria, até que alcancem condições de fazê-lo. (6)
- O Estado deve criar condições que permitam a realização efetiva do DHAA. (8)
Palavras verticais
- Um estado deve assegurar que seus órgãos ou representantes não violem ou impeçam o gozo efetivo do DHAA (9)
- O Estado deve agir para impedir que terceiros interfiram na realização ou atuem no sentido da avaliação do DHAA das pessoas ou grupos populacionais. (8)