Sem Título
21/11/2019
Palavras horizontais
- O esbulho, a turbação ou a ameaça de invasão garantem a possibilidade de pleitear judicialmente a proteção do bem. (18)
- Tem como base primordial a resolução de conflitos por intermédio da mediação ou conciliação, tendo em vista a sua natureza. (15)
- Identificar os bens deixados pelo falecido e partilhá-los. (10)
Palavras verticais
- É um tipo de ação dúplice, ou seja, a rejeição do pedido do autor terá o condão de conceder ao réu idêntica tutela jurisdicional que seria dada, se ele próprio tivesse formulado o pedido. (15)
- Tem como finalidade a obtenção de tutela jurisdicional em razão da constrição de bens seu, em processo alheio. (20)