DIREITO LÚDICO

Palavras horizontais

1. Os bancos de dados e cadastros relativos a consumidores, os serviços de proteção ao crédito e _________ são considerados entidades de caráter público (33)
3. Qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços. É uma ....? (42)
5. É nula de pleno direito a calusula contratual relativa ao fornecimento de produtos e serviços que determine a utilização compulsória da _________. (10)
7. Considera-se ________ e, portanto, vedada pelo CDC a conduta do fornecedor no sentido de entregar ao consumidor produtos que não tenham sido previamente solicitados. (7)
9. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, enviar ou entregar ao ____, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço; (10)

Palavras verticais

2. Diante da judicialização excessiva sobre negativação do nome do consumidor em cadastro de restrição ao crédito, o STJ elaborou sumula que esclarece ser ________ o aviso de recebimento (AR) na carta que comunica ao consumidor sobre a negativação de seu nome em bancos de dados e cadastros. (33)
4. São abusivas as cláusulas que possibilitem a violação de normas ________. (10)
6. Aquela em que se condiciona o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos - é prática vedada pela lei consumerista. (12)
8. Colocar, no mercado de consumo, qualquer______ ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro); (7)
10. A súmula 385 preconiza que apesar da ocorrência de anotação indevida do nome de um consumidor em cadastro de proteção ao crédito, não caberá __________ se houver inscrição prévia por dívida legítima que não haja sido cancelada. (11)