A Constituição Federal do Brasil

Palavras horizontais

1. Qual a pena que não pode existir, salvo em caso de guerra declarada? (5)
3. Qual a formação que a Republica Federativa do Brasil deverá buscar nas relações internacionais (37)
5. Além do voto direto e secreto, a soberania popular será exercida pelo ___________________________. (18)
7. São brasileiros _____________ os nascidos na República Federativa do Brasil. (5)
9. Não precisa de _____________ para reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público. (11)
11. É um dos direitos do trabalhador quando nasce seu filho(a) ___________________ (19)
13. O uso da imagem das pessoas é ________________. (10)
15. O que constitui-se como um dos crimes inafiançável e imprescritíveis sujeito a pena de reclusão nos termos da lei? (7)
17. O que é assegurado a todos independentemente do pagamento de taxas (para defesa de diretos e esclarecimento de situação de interesse pessoal)? (9)
19. É assegurado seguir qualquer ___________________ que desejar (16)
21. Ninguém será obrigada a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da (3)
23. Quem promoverá a defesa do consumidor na forma da Lei? (6)
25. Embora seja livre a manifestação do pensamento, o que é vedado? (9)
27. Uma das garantias invioláveis dos brasileiros e estrangeiros que residem no País é (9)
29. De quem emana todo poder da cidadania brasileira? (4)

Palavras verticais

2. A quebra do sigilo da correspondência e das comunicações só poderá ocorrer através de _____________. (14)
4. Quem poderá ser submetido a tortura e a tratamento desumano ou degradante? (7)
6. Quem pode liberar imediatamente o preso em caso de prisão ilegal? (21)
8. Um dos poderes da União é (11)
10. Quem é igual aos homens em direitos e obrigações, nos termos da Constituição? (8)
12. constitui-se como um dos fundamentos da Republica Federativa do Brasil. (9)
14. O que é preciso para privar a liberdade do cidadão? (14)
16. O que é assegurado em caso de agravo ou de dano material, moral ou à imagem? (19)
18. O que é garantido em relação a propriedade? (7)
20. É _____________ a locomoção no território nacional em tempo de paz. (5)
22. É um direito do cidadão em caso de desemprego involuntário______________________ (17)
24. Ninguém poderá entrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre na ____________. (4)
26. Um dos princípios fundamentais que rege as relações internacionais do país é (13)
28. constitui-se num dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. (19)