Cruzadinha do Estatuto da Criança e do Adolescente

Palavras horizontais

1. 10. O Título VII (art. 225 ao 258) do ECA trata sobre ________ e infrações administrativas praticados contra a criança e o adolescente. (6)
3. 9. É considerado adolescente aquele acima de ___________ anos (art. 2º) (4)
5. 16. Entre as medidas socioeducativas para o adolescente que praticar ato infracional, encontra-se a prestação de serviços a _____ (art. 112 e 117) (10)
7. 3. Além dos Direitos o ECA fala sobre os_________ (7)
9. 15. O capítulo V do ECA, nos artigos de 60 a 69, fala sobre o direito à Profissionalização e a ________ no trabalho. (art. 69) (8)
11. 1. Sigla para Estatuto da Criança e do Adolescente (3)
13. 17. Dudu de 10 anos, não tem tempo para encontrar com seus amigos e ______, pela manhã ele vai a escola e o restante do dia ele ajuda sua mãe a recolher lixo reciclável pela sua cidade. Dudu não tem garantido um dos aspectos do Direito à Liberdade que é o _________. (art. 16) (7)
15. 6. É considerado _______ infantil aquela atividade laboral exercida por menores de 14 anos. (8)
17. 7. Junior mora em uma casa humilde no sertão. Todos os dias, quando tem, sua mãe prepara para as refeições uma mistura de farinha e água. Junior não tem garantido seu direito a ______ (art. 4º) (11)
19. 2. O adolescente a partir de 14 anos pode trabalhar como______ (art. 60) (10)

Palavras verticais

2. 5. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos ____ (art. 3º) (12)
4. 19. O Direito a Profissionalização e à Proteção no Trabalho , observa entre outros aspectos: respeito à condição peculiar de pessoa em ___ (art. 69) (15)
6. 14. O brincar esta ligado ao Direito à ______ (art. 16) (9)
8. 12. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, ____________, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. (art. 5º) (10)
10. 8. Luluzinha tem 8 anos, sua mãe não conseguiu matricula-la na escola pública, por falta de vaga. Luluzinha está muito triste por não poder ir a escola. Qual direito não esta sendo assegurado a Luluzinha?? (art. 53) (8)
12. 4. Toda pessoa que tem abaixo de 12 anos, é considerada______ (art. 2º) (7)
14. 13. O Conselho ________ é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei. (art. 131) (7)
16. 11. É dever da ___________, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. (art. 4º) (7)
18. 20. As entidades não-governamentais somente poderão funcionar depois de _________ no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual comunicará o registro ao Conselho Tutelar e à autoridade judiciária da respectiva localidade. (art. 91) (11)
20. 18. Pais ou responsável: tem a _____ de matricular o filho ou pupilo e acompanhar sua frequência e aproveitamento escolar; (art. 129) (9)