Princípios de Direito Empresarial
01/03/2020
Palavras horizontais
- A empresa deverá interessar não só ao empresário mas também à coletividade e ao Estado gerador de tributos; (12)
- Estabelece que o empresário deverá exercer livremente a concorrência no mercado, desde que não abuse dos meios utilizados para concorrer nesse mercado; (17)
- Estabelece que os particulares podem exercer atividades econômicas indepe;ndentemente de autorização prévia do Estado (15)
- as condições e regras para o exercício de uma atividade econômica organizada serão as mesmas em todo o território nacional (16)
Palavras verticais
- Tem o condão de de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores; (11)
- Ao Estado, só é permitido praticar os atos previstos em lei; (10)
- Impõe ao empresário os deveres de lealdade, probidade, diligência e são obrigados a informar tudo aquilo que for relevante em relação ao produto ou serviço oferecido; (5)
- Assegura aos trabalhadores, empresários, investidores etc. que a propriedade privada deles é da ingerência dos mesmos, não devendo o Estado interferir sem motivos relevantes naquilo que é a mola propulsora da atividade econômica (18)