TEORIA POLÍTICA E DAS CONSTITUIÇÕES - A LAICIDADE DO ESTADO

Palavras horizontais

1. Apesar do país ser considerado um Estado Laico, pode-se assegurar que uma dentre diversas religiões prevalecem sobre o território nacional decorrente da história do próprio país. (11)
3. Responsável em tornar o Brasil em Estado Laico com o Decreto 119-A? (11)
5. O caput do art. 5º consagra o princípio cardeal da ordem democrática. Fundamento maior do Estado de Direito . A Liberdade está relacionada com a laicidade e integra “uma idéia” entre os cidadãos para se fixar na concepção democrática dos estados modernos . Como se denomina essa idéia? (9)
7. Tipo de Liberdade que compreende a liberdade de escolha da religião, a liberdade de aderir a qualquer seita religiosa, a liberdade de mudar de religião, e também a liberdade de não aderir a religião alguma (6)
9. Doutrina que identifica a separação entre Estado e religião, de forma que não haja confusão e influência entre o Estado e uma instituição religiosa . (9)

Palavras verticais

2. Movimento revolucionário que deu origem a laicidade, permitindo sua conquista por espaço (18)
4. Traz o reconhecimento estatal da existência de Deus na Constituição Federal, embora não tenha força normativa (9)
6. Iniciou e estabeleceu a liberdade religiosa, com a separação entre Igreja e Estado antes da constitucionalização do novo regime, com o Decreto 119-A, de 7.1.1890, da lavra de Ruy Barbosa, expedido pelo governo provisório” (SILVA, 2014, p. 255). (9)
8. Com base no artigo 5,VI, da Constituição Federal, a laicidade do Estado está relacionada a uma característica predominante (9)