Legislação Tributária

Palavras horizontais

1. Sujeito que é obrigado a pagar os tributos (7)
3. Contribuição ____________________ tem receita vinculada à seguridade social (6)
5. Limitação geográfica ao poder de tributar do Estado (Princípio) (16)
7. A contribuição de ____________________ é a forma do contribuinte participar diretamente das obras do Estado. (9)
9. Imposto Sobre Produtos Industrializados (3)
10. Prazo de 90 dias para vigência de mudança tributária (9)
12. Tem como principal função o custeio do estado e sua receita não é vinculada. (7)
14. Imposto Sobre a Propriedade de Veículo Automotor (4)
16. Ramo do direito que tem por objeto os tributos? (10)
18. Fato que, acontecendo, faz nascer o tributo. (11)

Palavras verticais

2. Guarda relação com o poder de polícia do Estado (4)
4. Determina cobrança apenas no próximo exercício fiscal (Princípio) (13)
6. Princípio que veda a bitributação (12)
8. Sujeito que tem função de cobrar os tributos (5)
11. Podemos dizer que a Constituição Federal é lei em sentido (5)
13. Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias (4)
15. Seguridade social é a união de saúde, assistência e ___________________ social (11)
17. Forma de tributo onde o contribuinte empresta dinheiro ao Estado. (21)
19. Percentual aplicado à base de cálculo para verificar o valor a ser pago a título de tributo. (8)