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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
13↓
4↓
2↓
1→
3→
12→
8↓
11↓
10↓
9→
5→
6↓
7→
Palavras horizontais
- Omissão estatal que dá causa à ADO (7)
- Requisito de cabimento da ADPF (15)
- Decisão que suspende os efeitos de norma inconstitucional (7)
- Instrumento usado para garantir a supremacia da Constituição (8)
- Ação utilizada para proteger preceitos fundamentais (4)
- Parte que pode propor uma ADC, ADO ou ADPF (10)
Palavras verticais
- Efeito da decisão que tem força para todos (5)
- Princípio que impede a rediscussão da matéria já julgada (13)
- Ação que busca confirmar a constitucionalidade de uma norma (3)
- Efeito das decisões em sede de controle concentrado (9)
- Ação que combate a ausência de norma regulamentadora (3)
- Órgão competente para julgar essas ações (3)
- Tipo de controle exercido diretamente sobre a norma (11)