criadordecruzadinhas.com.br
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
9→
8↓
6↓
7→
4↓
2↓
5→
1→
3→
Palavras horizontais
- Princípio em que somente a lei pode criar ou aumentar tributos (10)
- leis tributárias não afetam fatos passados. (16)
- Proibição de tributar de forma excessiva (19)
- Tributos federais devem ser aplicados forma igual em todo o território nacional. (23)
- Permite que a alíquota seja maior para produtos supérfluos e menor p/ essenciais (12)
Palavras verticais
- Evita que um mesmo tributo seja cobrado mais de uma vez (17)
- Os impostos devem ser graduados de acordo com a capacidade do contribuinte (23)
- Princípio em que os tributos só valem após certo período (13)
- Proíbe tratamento desigual entre contribuintes em situações equivalentes. (8)