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Direito Agrario
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Palavras horizontais
- Lei nº 8171/99 (17)
- Objeto do Direito Agrário (17)
- Para essa teoria as atividades agrarias são mais abrangentes englobando as ativi (13)
- Características do Direito Agrário (14)
- Para essa teoria as atividades agrarias são mais abrangentes englobando as ativi (12)
- A atividade agrária necessariamente deve envolver a “ a terra e o seu processo a (12)
- O imóvel rural de área e possibilidade inferiores as da propriedade famíliar (10)
- Um conjunto de ações voltadas para o planejamento, o financiamento da produção (17)
Palavras verticais
- Lei nº 8629/93 (15)
- É o imóvel rural, que direta e pessoalmente, explorada pelo agricultor e sua fam (20)
- É o empreendimento de pessoa física ou jurídica pública ou privada que explore e (13)
- Natureza Jurídica (7)
- É o imóvel rural que exceda a dimensão máxima fixada na norma legal (10)
- Módulo rural é uma medida mínima de área rural em que um imóvel possa ser partil (12)
- É uma unidade de medida, em hectares, cujo valor é fixado pelo INCRA para cada m (13)
- Lei 4504/64 (17)
- Fração Mínima de Parcelamento (3)