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Relatório CONSEMA
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Palavras horizontais
- Nas APMs, o estudo deverá ser realizado pelo município (4)
- Paragráfo __ A supressão de áreas verdes será desenvolvido pelo órgão municipal (8)
- Existe a necessidade em manter o ambiente protegido e preservado (12)
- Este contrato entrou em vigor em 2014 (4)
- Paragráfo __ As publicações ocorrerão no site da CONSEMA e Diário Oficial (7)
- A CONSEMA divulgará uma lista dos municípios aptos a realizar o trabalho (6)
- Paragráfo __ O Município que deixar de atender deverá comunicar a CONSEMA (8)
Palavras verticais
- Estabelece que dimensão do empreendimento mensurada pela área construída em m² (4)
- Qualquer modificação de empreendimentos e atividades, deverá comunicar a CETESB (4)
- Se já houver alguma atividade no CNPJ da empresa, o trabalho irá para a CETESB (3)
- Será objeto de trabalho apenas as atividades desenvolvidas pelos empreendimentos (4)
- Caso o município tenha a estrutura adequada, a CETESB deverá assumir o trabalho (5)
- Exige que o município tenha o licenciamento sempre que houver modificação (2)
- Necessita que o município possua seus técnicos próprios ou equipe compatível (4)
- Solicita que o pedido para a CETESB aconteça antes do processo (4)