DIREITO TRIBUTÁRIO I

Palavras horizontais

1. O tributo é uma prestação (11)
3. Quando a principal função do tributo é regular algo ou alguma situação ele é (11)
5. Qual o nome dado as receitas tributárias que são arrecadadas em caráter regular (10)
7. Qual principio veda a cobrança de impostos no mesmo exercício de sua instituição (13)
9. A _________ tributária é indelegável, intransferível e irrenunciável. (11)
11. O direito tributário é um ramo do direito (7)

Palavras verticais

2. Qual o nome dado as receitas tributárias arrecadadas em caráter excepcional (15)
4. Quando a principal função do tributo é gerar receita para o Estado ele é (6)
6. Quando há uma contraprestação do Estado o tributo é (9)
8. A __________ tributária é administrativa e delegável. (10)
10. Tributo não constitui __________ de ato ilícito (6)
12. O tributo é instituído mediante (3)