LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.

Palavras horizontais

1. São circunstâncias agravantes dos crimes tipificados no CDC serem cometidos em (21)
3. De acordo com o art. 20, o prestado de serviço reponde pelo (19)
5. De acordo com o Art. 35, o consumidor poderá exigir o cumprimento forçado (6)
7. Pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço (10)
9. O fornecedor de serviço será obrigado a entregar ao consumidor (16)
11. É proibida de forma enganosa ou abusiva. (11)
13. O direito de reclamar pelos vícios aparentes em serviços não duráveis (11)
15. Sigla da Lei n.º 8.078/1990 (3)

Palavras verticais

2. Condicionar o fornecimento de serviço á outro serviço é considerado (15)
4. Qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial (7)
6. A adoção de novas técnicas não é considerado serviço (10)
8. Atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração (7)
10. O consumidor pode desistir no prazo de 7 dias (8)
12. O consumidor inadimplente não poderá ser exposto ao ridículo em situações de (20)
14. De acordo com o Art. 6º São direitos básicos do consumidor proteção a (24)