Os entes subnacionais e o esporte: a função dos municípios

Palavras horizontais

1. Regime de exceção, em que as garantias individuais e sociais eram restritas (8)
3. É função do Município ... programas de educação pré-escolar e ensino fundamental (6)
5. O . .. do Município é o que entendem imediatamente com as necessidades imediatas (15)
7. Uma ... subnacional é parte de um país que governa com menos poderes. (8)
9. É função do Município ... os serviços públicos de interesse local (7)
11. É função do Município prestar ...de atendimento à saúde da população (8)
13. É função do Município promover ... do patrimônio histórico (8)
15. É função do Município ... sobre assuntos de interesse local. (8)

Palavras verticais

2. É função do Município ...,organizar e suprimir distritos, observada a legislação (5)
4. A Constituição confere ao Município ..., como a constituição da Guarda Municipal (11)
6. Documento de redemocratização do Brasil (12)
8. É função do Município ...a legislação federal e a estadual (11)
10. É função do Município ... tributos de sua competência. (9)
12. É função do Município ... o adequado ordenamento territorial. (8)
14. Instância político-administrativa que possui contato imediato com a população. (9)