TEORIA GERAL DIREITO

Palavras horizontais

1. 6- Qual direito identifica-se com as prerrogativas ou faculdades implícitas aos seres humanos, às pessoas, para fazer valer “seus direitos”, no nível judicial ou extrajudicial. (17)
3. 12- No sistema dos direitos socialistas o que era tido como fonte oficial e regia todos os campos? (8)
5. 4- Qual fonte têm sua origem do particular ou da sociedade em geral (costumes e a doutrina)? (12)
7. 10- É o direito que se desenvolveu em certos países por meio das decisões dos tribunais e não mediante atos legislativos ou executivos. (10)
9. 11- Como se chama a disposição hierárquica das normas jurídicas dentro de um sistema normativo. (20)
11. 8- Quais fontes que assumem a função de fontes de direito por excepcionalidade, como a doutrina, a jurisprudência e os costumes. Saliente-se que tal característica não exclui sua finalidade de servir como método de interpretação legal. (16)

Palavras verticais

2. 9- Qual normativismo é associado às normas e à mera vigência do Direito. (8)
4. 7- Em qual sistema a lei prepondera como o centro gravitador do Direito. Tal tradição preponderou definitivamente após a Revolução Francesa, quando a lei passou a ser a única expressão do direito nacional. Neste sistema, a codificação tem um papel fundamental. (17)
6. 1- Por qual meio se dá a tentativa tradicional de diminuição da relatividade alcançada pelo Direito? (11)
8. 5- O que pode ser definido como a aquisição do modo de ser pela apropriação dos hábitos que se encontram no caráter, nos sentimentos e nos costumes? (10)
10. 3- Uma das fontes formais do Direito? (14)
12. 2- O que existe como realidade histórico social e cultural? (4)