Elisão, Evasão e Elusão Fiscal

Palavras horizontais

1. atos danosos, que não se encontram qualificados, segundo os modelos sancionatórios adotados (direito civil, direito penal etc.), por impossibilidade de se constituir uma regra específica para cada um deles (17)
3. Ação ou omissão dolosa tendente a impedir, ou a retardar, total ou parcialmente, o conhecimento por parte da autoridade fazendária da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária principal, da natureza ou circunstancias materiais desse fato ou das condições pessoais do contribuinte, capazes de afetar a obrigação tributária principal ou o crédito tributário correspondente. (16)
5. Procedimento lícito realizado pelo contribuinte antes da ocorrência do fato gerador com o objetivo de eliminar ou postergar a obrigação tributária ou reduzir o montante devido (6)
7. Permite ao Ministério da Fazenda controlar as operações tributáveis realizadas pelas empresas, que estão obrigadas a manter suas contabilidades comercial e tributária em uma base de dados criada pela Receita Federal, cuja finalidade é armazenar e realizar o cruzamento de informações contábeis e fiscais das pessoas jurídicas (4)

Palavras verticais

2. Seus atos não são ocultos, encobertos ou inexistentes e sua economia tributária advém de uma violação da lei tributária (6)
4. Atividade preventiva que estuda a priori os atos e negócios jurídicos que o agente econômico pretende realizar, com a finalidade de obter a maior economia fiscal possível, reduzindo a carga tributária para o valor realmente exigido por lei (23)
6. Procedimento em que o contribuinte que, por meios ilícitos, visa eliminar, reduzir ou retardar o recolhimento de um tributo, já́ devido pela ocorrência do fato gerador (6)