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Identifiquem os princípios da execução e dos procedimentos executivos
Doutrina e jurisprudência identificam orientações gerais aplicáveis a todos procedimentos executivos, como regra. Identifique-os a seguir.
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Palavras horizontais
- a responsabilidade pela dívida executada será sempre patrimonial e nunca pessoal, no processo civil, até em razão da dignidade da pessoa humana, logo, ele responde pela execução com todos os seus bens presentes e futuros (16)
- toda execução precisava de um processo autônomo (petição inicial, citação, sentença...) (9)
- o credor tem direito de obter, via execução, exatamente o que conseguira com cumprimento voluntário da obrigação, excepcionalmente se admite o resultado prático equivalente e a conversão em perdas e danos em último caso (18)
- Alguns atos processuais não estão relacionados nem na lei da execução nem do cumprimento de sentença, daí a necessidade do uso suplementar das regras do processo de conhecimento (15)
- iniciada a execução ela acarreta a responsabilidade pela dívida, mas também a sucumbência (que também deve ser arcada pelo executado, que não satisfez a obrigação voluntariamente dando causa a busca da execução forçada (16)
- desobedecer princípios éticos inclusive no processo de execução resulta em punição dos atos atentatórios a dignidade da justiça (17)
Palavras verticais
- a execução pode invadir o patrimônio do devedor, porém sempre deve trazer o menor sacrifício a ele, pois ainda que ele deva continua tendo garantido constitucionalmente a sua dignidade e o piso mínimo vital (16)
- apenas se praticam atos gravosos ao devedor na execução, p.ex. penhoras, se trouxerem satisfação real para a satisfação econômica do credor (9)
- o credor direciona a execução requerendo as medidas de seu interesse (extensão do princípio dispositivo) tanto que se ele quiser desistir também poderá tanto do todo quanto de parte daquilo executado (27)
- todo procedimento executivo deve vir instruído com um documento que a lei diz ser título executivo, sob pena de indeferimento da peça inicial (26)
- a execução não é meio de vingança nem de enriquecimento, logo, deve servir apenas a satisfação do credor nos limites de seu direito, logo, ele irá obter o que expressamente está no título não havendo outra saída (14)
- o processo de execução não é voltado a dialética, todavia, como todo e qualquer processo deve obedecer a regra constitucional que impõe o direito de defesa a qualquer processo (13)