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Teoria da constituição
Poder Constituinte
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7→
Palavras horizontais
- Qual o poder que possibilita a criação de uma nova constituição? (10)
- Qual poder constituinte derivado que permite a alteração do texto constitucional? (10)
- São cláusulas que tem por finalidade básica preservar a identidade da CF: (7)
- É uma característica do poder constituinte originário de acordo com a corrente positivista: (7)
Palavras verticais
- Qual o poder constituinte que possibilita autonomia aos estados para elaborar sua própria constituição ? (10)
- É titular do poder constituinte ORIGINÁRIO: (4)
- Os tratados que forem aprovados em cada casa do congresso nacional em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros serão equivalente às: (7)
- Após quantos anos será realizada a revisão constitucional? (5)