Fontes do Direito Eleitoral

Palavras horizontais

1. Esta lei aborda temas relacionados à atual organização da Justiça Eleitoral, procedimentos administrativos das Eleições e sobre o quadro de eleitores. (16)
3. Fruto de iniciativa popular, alterou a lei de 1990, para impedir candidaturas de indivíduos com vida pregressa inadequada. (11)
5. Criadas para regulamentar as eleições, para promover a fiel execução da lei. (10)
7. Traz normas sobre direitos políticos, tais como alistamento eleitoral e condições de elegibilidade, além de normas gerais sobre partidos políticos e estrutura da Justiça Eleitoral, de maneira fundamental a coordenar todo o restante do Sistema normativo eleitoral. (12)

Palavras verticais

2. Lei Complementar 64/90. É a Lei da(s) (16)
4. Sigla que designa a Lei que trata de organização, funcionamento, finanças e contabilidade dos partidos políticos, além de acesso gratuito deles ao rádio e à televisão. (4)
6. Lei 9504/97 é a Lei da(s)... (8)