Direito Tributário -Primeira Parte

Palavras horizontais

1. É uma espécie de tributo (4)
3. Sigla de uma contribuição social destinada ao domínio econômico. (4)
5. É um tributo não-vinculado (7)
7. Tributo dependente de uma valorização imobiliária. (24)
9. Exemplo de imposto que incide sobre o patrimônio. (4)
10. Através desse princípio é vedado instituir tratamento desigual entre contribuintes em situação equivalente. (9)

Palavras verticais

2. Por meio deste princípio, faz-se necessário lei prévia para que se exija ou aumente tributos no país. (10)
4. É uma hipótese cabível para a instituição de Empréstimo Compulsório. (18)
6. É toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda, instituída em lei, cobrada por atividade administrativa, desde que não constitua sanção de ato ilícito. (7)
8. Princípio que institui o prazo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a cobrança do tributo. (11)