Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação

Palavras horizontais

1. É a sigla do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (5)
3. A competência tributária aplicável ao ITCMD ganha o nome de competência __________________________ (9)
5. É o estado pioneiro no processo de apuração e declaração do ITCMD , por ser totalmente informatizado. (14)
7. Leva em consideração a capacidade contributiva, que é um princípio limitador do poder de tributar, aplicável somente nos tributos de característica pessoal. É também chamado de variação do tributo. (15)
9. Bens imóveis e respectivos direitos é de competência do _____________ da situação do bem (6)
11. O ITCMD possui natureza ________________________, ou seja, fiscal - não incidindo sobre transmissões originárias, como por exemplo, usucapião e acessão. (13)
13. É um tributo de _____________________ dos Estados e do Distrito Federal. (11)
15. Se transmite logo que se verifica a abertura da sucessão, com a doação somente com aceitação do donatário (7)

Palavras verticais

2. São contribuintes do imposto na doação (9)
4. É a passagem jurídica de propriedade ou de bens em direitos de uma pessoa para outra (11)
6. O tributo será recolhido no domicílio do doador através da: (6)
8. Esse aspecto é o momento da transmissão (art. 35, CTN) ou como estabelecer a lei ordinária estadual competente (8)
10. São fixadas livremente pelos Estados , respeitando o máximo fixado pelo Senado Federal em 8%. (9)
12. Esse imposto tem dois tipos de fatos geradores. São eles a sucessão ______________________ ou testamentária - que ocorre quando os herdeiros e sucessores adquirem a propriedade de bens e direitos do falecido - e a doação de quaisquer bens ou direitos. (8)
14. No caso de doação de bens imóveis, a transmissão se dá no momento do ____________________________ no cartório de imóveis (8)