A LAICIDADE DO ESTADO

Palavras horizontais

1. Antes de o Estado tornar-se soberano, esta instituição quem detinha grande parte do poder e teve grande influencia sobre o povo, desde os camponeses aos nobres. (6)
3. Para que houvesse a consolidação do princípio da laicidade, foi necessário que o Estado acompanhasse as evoluções históricas dos direitos humanos e do contexto social. Interprete o contexto e ache a palavra que melhore representa o período de mudanças citados anteriormente. (13)
5. A partir do trecho a seguir, identifique a quem o mesmo se refere, e então, encontrará a palavra que procura: “A liberdade de religião é um direito fundamental e de personalidade, objetiva do desenvolvimento máximo das potencialidades humanas, tendo como essência o homem-indivíduo”. (9)
7. Nomenclatura que caracteriza os Estados que adotam a neutralidade religiosa, adequando-se ao processo democrático, evitando que haja privilégios religiosos. (6)
8. Foi um teórico político e filósofo inglês que desenvolve a idéia de unidade e soberania do Estado. (6)

Palavras verticais

2. Leia o Art. 5º, inciso VI - CF/88, identifique o que é estabelecido - “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”. (10)
4. Apesar da Laicidade Estatal ser adotada há um tempo considerável e já ser um ato positivado na CF, ainda hoje, muitos princípios sociais são baseados em crenças religiosas, causando ___________ sobre o que foi estabelecido, e se realmente representa a sociedade atual. Interprete o contexto e então encontrará a palavra que procura. (15)
6. Leia o Art. 19, inciso I - CF/88, e identifique a principal ação que pode assegurar a norma de laicidade estatal – “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”. (6)